![\"108ec07b-aa30-4fa2-9b9d-edf264d438fb\"](\"https:\/\/saoluiz.uri.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/108ec07b-aa30-4fa2-9b9d-edf264d438fb.jpg\")
<\/a>Por outro lado, a diretora do Procon RS, Maria Elisabete Pereira, disse durante os debates travados ao longo da audi\u00eancia p\u00fablica, que o \u00f3rg\u00e3o disp\u00f5e de recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para ajudar na instala\u00e7\u00e3o de unidades ainda n\u00e3o servidos por esse servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor. Esse mesmo benef\u00edcio financeiro poder\u00e1 ser liberado aos munic\u00edpios que j\u00e1 disp\u00f5em do Procon, desde que apresentem projetos que fundamentem a necessidade de investimentos.
\nA audi\u00eancia p\u00fablica foi iniciada \u00e0s 19h30min e se estendeu at\u00e9 \u00e0s 22h, com intensa participa\u00e7\u00e3o. Fizeram uso da palavra todos os integrantes da mesa de honra.
\nPrefeito SIDNEY BRONDANI \u2013 Considerou a audi\u00eancia p\u00fablica oportuna, porque proporcionou discutir, sugerir e informar sobre os instrumentos existentes de defesa do consumidor. Elogiou o escrit\u00f3rio do Procon de S\u00e3o Luiz Gonzaga, coordenado por Michele Ara\u00fajo.
\nVereador ENDERSON ROCHA DE MORAIS \u2013 Representou o presidente da C\u00e2mara de Vereadores na audi\u00eancia p\u00fablica. Elogiou os servi\u00e7os do Procon em S\u00e3o Luiz e salientou que o cidad\u00e3o j\u00e1 sofre muito com sal\u00e1rios baixos, desemprego e tributa\u00e7\u00e3o elevada, o que aumenta a necessidade do Poder P\u00fablico disponibilizar todas as ferramentas para defesa do consumidor.
\nDiretora geral da URI, DINARA BORTOLI TOMASI \u2013 Disse que j\u00e1 nascemos na condi\u00e7\u00f5es de consumidores e em toda a nossa trajet\u00f3ria \u00e9 o que mais fazemos. Essa realidade, por si s\u00f3, explica a import\u00e2ncia do Procon na defesa dos direitos dos consumidores e a necessidade de ampliar essa rede de prote\u00e7\u00e3o.
\nDiretora do PROCON-RS, MARIA ELISABETE PEREIRA \u2013 Assegurou o interesse do Estado de ampliar a rede do Procon no Estado, para conter pr\u00e1ticas abusivas que atingem direitos dos cidad\u00e3os. Nas entrelinhas de sua manifesta\u00e7\u00e3o, reclamou do pouco interesse de alguns prefeitos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Procon em seus munic\u00edpios. Uma alternativa s\u00e3o os Balc\u00f5es do Consumidor junto \u00e0s Universidades. Disse que 22 balc\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o instalados e o de S\u00e3o Luiz Gonzaga poder\u00e1 o 23\u00ba dessa rede. Salientou que os balc\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o uma pol\u00edtica de Estado para o governo ga\u00facho. Salientou que a condi\u00e7\u00e3o de consumidor acompanha toda a trajet\u00f3ria humana, desde o nascimento, devemos ter um processo educativo para o consumo desde a inf\u00e2ncia.
\nProfessores LITON PILLAU e ROG\u00c9RIO DA SILVA, da Universidade de Passo Fundo, onde o Balc\u00e3o do Consumidor foi criado, contaram a trajet\u00f3ria criativa at\u00e9 chegar ao modelo vigente, o reconhecimento p\u00fablico e a expans\u00e3o da rede, que \u00e9 subordinada diretamente ao Procon RS.
\nPromotora MELISSA STEIN SCHARNBERG, que a apenas 20 dias assumiu a Promotoria Especializada do MP em S\u00e3o Luiz Gonzaga, transferida de Taquari para esta cidade, disse que poucos expedientes tramitam no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para ela, esse detalhe informa que o Procon local est\u00e1 dando solu\u00e7\u00e3o a todas as demandas apresentadas pelos consumidores. A promotora disse que o Procon conclue em maior n\u00famero das a\u00e7\u00f5es pessoais apresentadas pelos consumidores, mas quando s\u00e3o demandas coletivas, normalmente os casos batem na Promotoria Especializada. Apoiou a cria\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o do Consumidor na URI local e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
\nPresidente da AMM \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DAS MISS\u00d5ES, prefeito de Entre-Ijuis, BRASIL SARTORI \u2013 Convidou o deputado Eduardo Loureiro, presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para estar presente na reuni\u00e3o da AMM dia 25 do corrente em Entre-Ijuis, quando poder\u00e1 ser exposta a quest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de Procons nos munic\u00edpios desta regi\u00e3o.\u00a0Coordenadora do PROCON em S\u00e3o Luiz Gonzaga, MICHELE SCHMITZ ARA\u00daJO \u2013 Disse que em 2018 o Procon desta cidade fez 2 mil atendimentos e 40% foi de consumidores residentes em 11 munic\u00edpios desta regi\u00e3o. O motivo \u00e9 porque n\u00e3o existem servi\u00e7os do Procon na regi\u00e3o, convergindo para esta cidade as demandas dos consumidores. No primeiro semestre deste ano j\u00e1 foram feitos 600 atendimentos preliminares, com 90% de demandas conclu\u00eddas com \u00eaxito e 90% migrando para outros planos de defesa do Direito do Consumidor.
\nCoordenador do PROCON de Santo \u00c2ngelo, VALTER PORTALETTI, informou a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Procons Municipais, por iniciativa da colega de Santa Maria. Essa integra\u00e7\u00e3o est\u00e1 permitindo importante troca de experi\u00eancias, inclusive de consultas aos coletas, por um grupo de WatsApp, quando casos mais complicados s\u00e3o colocados \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do grupo, permitindo chegar a solu\u00e7\u00f5es mais consistentes diante das demandas dos consumidores. Disse que o PROCON recebe poucos pedidos de interven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local, tudo \u00e9 mais dirigido para empresas com presen\u00e7a no Estado e no Pa\u00eds. Citou que os jovens na faixa et\u00e1ria dos 20 anos, apresentam 28% super-endividados,por falta de planejamento pessoal.
\nPresidente da SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB, NEIVA OJOPI \u2013 Disse que a Ordem dos Advogados aplaude a cria\u00e7\u00e3o de Balc\u00f5es de Defesa do Consumidor nas Universidades, pela oportunidade de inicia\u00e7\u00e3o aos acad\u00eamicos de Direito nessa \u00e1rea.
\nDEBATES \u2013 Muitas pessoas fizeram perguntas e levantaram quest\u00f5es, que proporcionaram interessantes debates coordenados pelo deputado Eduardo Loureiro. Ao final, o presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa elogiou a participa\u00e7\u00e3o interessada do p\u00fablico presente na audi\u00eancia p\u00fablica e agradeceu a presen\u00e7a esclarecedora da realidade existente de parte das autoridades que enriqueceram os debates e permitiram conclus\u00f5es valiosas em torno da expans\u00e3o da rede do Procon nos Munic\u00edpios e dos balc\u00f5es nas Universidades. Loureiro revelou que durante a tarde de quinta-feira fez visitas ao prefeito Sidney Brondani e ao Procon desta cidade, onde inteirou-se da realidade local e microrregional.<\/p>\n
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