No dia 22 de mar\u00e7o, comemora-se o Dia Mundial da \u00c1gua. Essa data foi institu\u00edda, em 1992, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU e visa \u00e0 reflex\u00e3o e ao debate sobre esse tema de tamanha import\u00e2ncia para a nossa sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Pretende lembrar a todos, ainda, da necessidade premente de manter esse recurso dispon\u00edvel. Na oportunidade, al\u00e9m de instituir o Dia Mundial da \u00c1gua, a ONU ainda divulgou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua, que \u00e9 composta por dez artigos.<\/p>\n
Preceitua tal declara\u00e7\u00e3o que:\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua \u2013 1992<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Rio de Janeiro, 22 de Mar\u00e7o de 1992<\/em><\/p>\n \u00a0<\/strong>A presente Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua foi proclamada tendo como objetivo atingir todos os indiv\u00edduos, todos os povos e todas as na\u00e7\u00f5es, para que todos os homens, tendo esta Declara\u00e7\u00e3o constantemente no esp\u00edrito, se esforcem, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o e do ensino, em desenvolver o respeito aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es anunciados e assomam, com medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n Art. 1\u00ba – A \u00e1gua faz parte do patrim\u00f4nio do planeta. Cada continente, cada povo, cada na\u00e7\u00e3o, cada regi\u00e3o, cada cidade, cada cidad\u00e3o \u00e9 plenamente respons\u00e1vel aos olhos de todos.<\/p>\n Art. 2\u00ba – A \u00e1gua \u00e9 a seiva do nosso planeta. Ela \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela n\u00e3o poder\u00edamos conceber como\u00a0s\u00e3o a atmosfera, o clima, a vegeta\u00e7\u00e3o, a cultura ou a agricultura. O direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito \u00e0 vida, tal qual \u00e9 estipulado do Art. 3 \u00ba da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem.<\/p>\n Art. 3\u00ba – Os recursos naturais de transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em \u00e1gua pot\u00e1vel s\u00e3o lentos, fr\u00e1geis e muito limitados. Assim sendo, a \u00e1gua deve ser manipulada com racionalidade, precau\u00e7\u00e3o e parcim\u00f4nia.<\/p>\n Art. 4\u00ba – O equil\u00edbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equil\u00edbrio depende, em particular, da preserva\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos, por onde os ciclos come\u00e7am.<\/p>\n Art. 5\u00ba – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 somente uma heran\u00e7a dos nossos predecessores; ela \u00e9, sobretudo, um empr\u00e9stimo aos nossos sucessores. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma necessidade vital, assim como uma obriga\u00e7\u00e3o moral do homem para com as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n Art. 6\u00ba – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o gratuita da natureza; ela tem um valor econ\u00f4mico: precisa-se saber que ela \u00e9, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer regi\u00e3o do mundo.<\/p>\n Art. 7\u00ba – A \u00e1gua n\u00e3o deve ser desperdi\u00e7ada, nem polu\u00edda, nem envenenada. De maneira geral, sua utiliza\u00e7\u00e3o deve ser feita com consci\u00eancia e discernimento para que n\u00e3o se chegue a uma situa\u00e7\u00e3o de esgotamento ou de deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade das reservas atualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n Art. 8\u00ba – A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua implica no respeito \u00e0 lei. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta quest\u00e3o n\u00e3o deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.<\/p>\n Art. 9\u00ba – A gest\u00e3o da \u00e1gua imp\u00f5e um equil\u00edbrio entre os imperativos de sua prote\u00e7\u00e3o e as necessidades de ordem econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social.<\/p>\n Art. 10\u00ba – O planejamento da gest\u00e3o da \u00e1gua deve levar em conta a solidariedade e o consenso em raz\u00e3o de sua distribui\u00e7\u00e3o desigual sobre a Terra.<\/p>\n <\/p>\n Evento –<\/strong> A URI \u2013 S\u00e3o Luiz Gonzaga, por meio do seu Comit\u00ea Sustentabilidade Socioambiental, promover\u00e1 uma palestra com o tema \u201cOtimiza\u00e7\u00e3o do uso de recursos h\u00eddricos, buscando uma situa\u00e7\u00e3o de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica\u201d. O evento ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 27 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h15, no Sal\u00e3o de Atos desta Universidade. O palestrante ser\u00e1 o Diretor do Departamento de Recursos H\u00eddricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (DRH\/Sema), Sr Fernando Meirelles.<\/p>\n <\/p>\n Comit\u00ea Sustentabilidade Socioambiental<\/em><\/strong><\/p>\n URI \u2013 S\u00e3o Luiz Gonzaga<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 22 de mar\u00e7o, comemora-se o Dia Mundial da \u00c1gua. Essa data foi institu\u00edda, em 1992, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU e visa \u00e0 reflex\u00e3o e ao debate sobre esse tema de tamanha import\u00e2ncia para a nossa sobreviv\u00eancia. Pretende lembrar a todos, ainda, da necessidade premente de manter esse recurso dispon\u00edvel. 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