{"id":17826,"date":"2021-03-29T16:43:05","date_gmt":"2021-03-29T19:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/saoluiz.uri.br\/wordpress\/?p=17826"},"modified":"2021-04-20T16:37:47","modified_gmt":"2021-04-20T19:37:47","slug":"academicos-do-9o-semestre-do-curso-de-direito-participam-de-happy-hour-tributario-on-line","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saoluiz.uri.br\/wordpress\/index.php\/2021\/03\/29\/academicos-do-9o-semestre-do-curso-de-direito-participam-de-happy-hour-tributario-on-line\/","title":{"rendered":"Acad\u00eamicos do 9\u00ba semestre do Curso de Direito participam de “Happy Hour Tribut\u00e1rio” on-line"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima sexta-feira, dia 26.03.2021, na disciplina de Direito Tribut\u00e1rio I, ministrada pela professora Miriane Willers junto ao 9\u00b0 semestre do Curso de Direito da URI – S\u00e3o Luiz Gonzaga, foi realizada uma aula diferenciada: o Happy Hour Tribut\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta foi criar um momento diferenciado de aprendizagem, com discuss\u00e3o de textos, exposi\u00e7\u00e3o de ideias, animado por caf\u00e9, ch\u00e1, \u00e1gua ou chimarr\u00e3o.<\/p>\n

Os acad\u00eamicos receberam artigos cient\u00edficos para leitura pr\u00e9via e posterior explana\u00e7\u00e3o em aula, versando acerca da capacidade tribut\u00e1ria e o dever de pagar impostos; direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do n\u00e3o-confisco; \u00e9tica e justi\u00e7a fiscal; a imunidade do livro eletr\u00f4nico, que teve s\u00famula vinculante editada no ano passado; e as desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe como parte da pol\u00edtica tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n

A partir dos textos foi poss\u00edvel contextualizar as limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar, inseridas na Constitui\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

A aula iniciou com a m\u00fasica \u201cTaxman\u201d, dos\u00a0 Beatles, para contextualizar a tem\u00e1tica. Na m\u00fasica \u201cO cobrador de impostos\u201d, composta por George Harrison e gravada pela banda brit\u00e2nica no \u00e1lbum Revolver, de 1966, h\u00e1 uma cr\u00edtica aos pesados impostos de renda progressivos estipulados pelo governo trabalhista de Harold Wilson.<\/p>\n

O cobrador de impostos, leia-se o Estado, nos convida a refletir sobre o poder de tributar, sobre a capacidade contributiva, sobre o dever de pagar impostos e, tamb\u00e9m, sobre imunidade cultural, entre outros aspectos.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os acad\u00eamicos apresentaram suas impress\u00f5es e aspectos principais das leituras tem\u00e1ticas realizadas, sendo poss\u00edvel identificar os princ\u00edpios tribut\u00e1rios elencados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

O Happy Hour Tribut\u00e1rio acontecer\u00e1 em mais outros momentos no semestre, oportunizando a apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos, a socializa\u00e7\u00e3o do aprendizado e podendo, ainda, ter a participa\u00e7\u00e3o de convidado(s) para abordar(em) algum tema relacionado \u00e0 disciplina.<\/p>\n