{"id":13903,"date":"2019-08-21T18:49:37","date_gmt":"2019-08-21T21:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/saoluiz.uri.br\/wordpress\/?p=13903"},"modified":"2019-08-21T18:50:28","modified_gmt":"2019-08-21T21:50:28","slug":"salao-de-atos-lotado-nos-dois-dias-de-realizacao-da-da-i-semana-do-ministerio-publico-de-sao-luiz-gonzaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saoluiz.uri.br\/wordpress\/index.php\/2019\/08\/21\/salao-de-atos-lotado-nos-dois-dias-de-realizacao-da-da-i-semana-do-ministerio-publico-de-sao-luiz-gonzaga\/","title":{"rendered":"Sal\u00e3o de Atos lotado nos dois dias de realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Semana do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Luiz Gonzaga"},"content":{"rendered":"

Na noite de segunda-feira, 19, no Sal\u00e3o de Atos da Universidade, teve in\u00edcio a I Semana do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Luiz Gonzaga. A palestra inaugural foi ministrada pelo Procurador de Justi\u00e7a, Dr. Cl\u00e1udio Bonatto e teve como tema “A prote\u00e7\u00e3o do consumidor como direito e garantia fundamental”.<\/p>\n

O palestrante fez refer\u00eancia ao fato do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ser uma legisla\u00e7\u00e3o elogiada por in\u00fameros juristas. Citou o artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que previu a defesa do consumidor como um dos princ\u00edpios gerais da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, abordou as defini\u00e7\u00f5es de consumidor, fornecedor e produto. Tratou, ainda, da responsabilidade objetiva e da invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. Por fim, destacou o princ\u00edpio da isonomia, visto enquanto igualdade material (e n\u00e3o apenas formal).<\/p>\n

A explana\u00e7\u00e3o contou, tamb\u00e9m, com o relato de diversas experi\u00eancias do palestrante, enquanto promotor de justi\u00e7a, muitas delas decorrentes de sua passagem por Santo Ant\u00f4nio das Miss\u00f5es, onde foi o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos anos de 1986, 1987 e 1988.<\/p>\n

Com o t\u00e9rmino da fala, foi poss\u00edvel o encaminhamento de questionamentos, que foram todos respondidos. Ao final da noite, foram sorteados dois livros entre os presentes.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 20, a I Semana do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Luiz Gonzaga continuou com o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Luciano Vaccaro, que abordou o tema “O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o combate ao crime organizado e \u00e0 lavagem de dinheiro”.<\/p>\n

A solenidade de abertura da I Semana do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Luiz Gonzaga contou com a participa\u00e7\u00e3o do representante do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Dr. Rodrigo da Silva Brandalise, da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dra. Martha Silva Beltrame, do Prefeito Municipal de S\u00e3o Luiz Gonzaga, Sidney Luiz Brondani, da Coordenadora do Curso de Direito da URI – S\u00e3o Luiz Gonzaga, Profa. Cristiane Azambuja, do Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Luiz Gonzaga, Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Flach Werle, do Diretor do Foro da Comarca de S\u00e3o Luiz Gonzaga, Dr. Tiago Dias da Cunha, da Diretora da Promotoria de Justi\u00e7a se S\u00e3o Luiz Gonzaga, Dra. Melissa Stein Scharnberg e da Defensora P\u00fablica de S\u00e3o Luiz Gonzaga,\u00a0 Dra. Maria Aparecida Esteves Aviles.<\/p>\n