No dia 29 de maio, ocorreu, por meio do Google meet, a Aula Magna do Curso de Direito. O tema foi “Da pena privativa de liberdade à pena privativa de dignidade” e o palestrante foi o prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
Em sua exposição, o prof. Maiquel fez menção ao Direito Penal como um instrumento de controle da população, demonstrando, por meio de uma análise história, que se modifica o “rótulo”, mas não se modificam as pessoas perseguidas pelo sistema punitivo. Trouxe dados extraídos do Índice de vulnerabilidade juvenil à violência, anos de 2014 e 2017 e do Atlas da violência, ano 2018. Tratou da mídia e seus estereótipos, assim como do terror com efeito desmobilizador. Questionou, então, sobre quem mandamos para a prisão. Nesse momento, lembrou que, segundo dados do ano de 2016, o Brasil tem a terceira maior população prisional do mundo.
Por fim, cuidou da degradação e da violência do cárcere, assim como do que denominou “lógica do calabouço”. Encerrada a sua fala, respondeu inúmeros questionamentos que lhe foram encaminhados pelos participantes. Agradecemos ao prof. Maiquel pela sua disponibilidade, atenção e pela excelente palestra.
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