Na noite desta quarta-feira (07) foi realizado no Salão de Atos da URI – São Luiz Gonzaga a Aula Magna do Curso de Direito,a temática da noite foi o “Aspectos práticos da reforma trabalhista”, sendo palestrante: Maria Cristina Schneider Lucion.
A palestrante comentou sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e o seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Disse que dos quase mil artigos desta legislação, mais de cem foram alterados pela reforma trabalhista.
Questionou se tal reforma configura uma modernização da lei ou uma repressão de direitos.
Para tentar responder a pergunta, passou a listar alguns tópicos que sofreram alterações com a reforma, quais sejam, demissão, contribuição sindical, banco de dados, férias, descanso, negociação, jornada, home office e gravidez.
Trabalhou cada um desses tópicos, fazendo uma comparação da legislação anterior com a atual.
Ao final, apresentou números da reforma trabalhista, demonstrando dados sobre o número de novas ações. Referiu que, depois da reforma, houve uma redução significativa de novas ações trabalhistas.
Concluiu dizendo que se trata de uma alteração legislativa recente e que somente com o decorrer do tempo será possível avaliar com precisão o seu real alcance. A fala da palestrante foi alternada com momentos em que os professores e acadêmicos presentes formularam questões, proporcionando a reflexão e o debate.
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