Regina Bassani. Acadêmica do 2º semestre do curso de Direito – Bolsista do Projeto de Pesquisa: Gênero e Violência: Direitos Humanos também para as mulheres. URI/SLG.
Profª. Drª. Sonia Bressan Vieira. Professora Orientadora do projeto. URI/São Luiz Gonzaga.
No momento em que o Mês/Dia da Consciência Negra, movimentou as redes sociais e a mídia no geral, impacta os elevados índices de violência que atingem a população feminina negra. A importância da população negra no desenvolvimento geral do Brasil, foi reconhecida em lei, em 2003, a qual faz referência à Zumbi, o líder dos escravos do Quilombo dos Palmares (Calendarr Brasil,2017). Porém, um grupo denominado Palmares, em 1971, em Porto Alegre foi o pioneiro na substituição das comemorações do 13 de maio- alusivo ao final da escravidão no Brasil, pelo 20 de novembro, considerado por SILVEIRA como “traição, liberdade sem asas e fome sem pão” (1970, p. 9),
Destarte, cabe elucidar alguns dados estatísticos referente a população negra brasileira, com foco na mulher negra, que confirmam a relevância desta face da população brasileira, a qual ainda sofre desigualdades e preconceitos frente a sociedade.
A afirmação é comprovada conforme dados do IBGE, de 2014, que apontam que 53,6% dos brasileiros se declararam pardos ou negros, diante de 45,5% que se disseram brancos (El País, 2015). Entre as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira (51,5%), as negras são 55,6 milhões. Todavia, em média, recebem 58,2% da renda das mulheres brancas, de acordo com os dados de 2015 extraídos do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça (ONU Mulheres, 2017).
Da mesma forma, vimos publicado na Zero Hora dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), através da Pesquisa Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, que demonstram que o desemprego entre os negros aumentou 27,8% entre 2015 e 2016, contra um incremento de 22,2% no restante da população. Além disso, de cada cinco mulheres negras, uma é doméstica, índice duas vezes maior do que o registrado entre as não negras. (Zero Hora, nov. 2017). Entre os 1% mais ricos do país, os NEGROS são apenas 17,8%.
Ademais, no que tange à violência sofrida pelos negros, os números são alarmantes: entre 2005 e 2015, a taxa de morte por homicídio entre negros aumentou (+18,2% entre homens negros e +22% entre mulheres negras) enquanto da população branca diminuiu (-12,2% entre os homens brancos e – 7,4% entre as mulheres brancas). (Terra, 2017).
No que diz respeito as agressões sofridas pelas mulheres negras, as estatísticas mostram que as negras são 59,4% das vítimas de violência doméstica, 62,8% das vítimas de mortalidade materna, 65,9% das vítimas de violência obstétrica e 68,8% das mulheres mortas por agressão. Dessa forma, as mulheres negras têm duas vezes mais chance de serem assassinadas que as brancas (Mapa da Violência, ONU Mulheres, 2015).
Ante o exposto, apesar das políticas públicas e da ação dos movimentos sociais terem impulsionado diversos direitos em relação a igualdade de cor/raça, a diferença ainda permanece presente, cabendo à sociedade e ao governo, continuarem buscando a mudança desta realidade.
Referências:
-MELO, Itamar. Negros são os mais afetados por crime no mercado de trabalho. Jornal ZERO HORA. p. 24, 15 de novembro de 2017.
-SILVEIRA, Oliveira. Banzo saudade negra. Porto Alegre: Ed. do Autor,1970.
– BRASIL. El País. Disponível em:
https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447439643_374264.html. Acesso em: 15/11/2017.
-BRASIL. Calendarr. Disponível em:
https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-da-consciencia-negra/. Acesso em:15/11/2017.
– BRASI. ONU Mulheres. Disponível em:
http://www.onumulheres.org.br/mulheres-negras/. Acessado em: 15/11/2017.
-TERRA. Disponível em:
https://www.terra.com.br/noticias/dino/dia-da-consciencia-negra-movimento-black-money-ja-e-realidade-no-mercado-brasileiro,0e4c99b28f656154715616c96a84b0efr5cjsu5b.html. Acessado em: 18/11/2017.
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