Na sexta-feira (02) ocorreu o encerramento da II Semana Acadêmica do Curso de Direito da URI – São Luiz Gonzaga com a presença de grande público.
A Semana contou com grande variedade de temas importantes de reflexão. Durante o encerramento foi prestada uma homenagem ao Dr. Luis Antônio de Abreu Johnson, Juiz de Direito, tendo em vista a sua valiosa contribuição para a vinda do Curso de Direito para São Luiz Gonzaga. Participaram deste momento a Professora Dinara Bortoli Tomasi, Diretora Geral, a Professora Cristiane Menna Barreto Azambuja, Coordenadora do Curso e a Professora Sonia Bressan Vieira, Professora do Curso de Direito.
Logo após, ocorreu a palestra “O Direito Eleitoral na atualidade”, o Dr. Johnson tratou da evolução do Direito Eleitoral no Brasil. Fez menção às legislações que dispõem sobre a matéria. Referiu que o Código Eleitoral, ao que tudo indica, em breve será objeto de reforma. Depois, cuidou dos ilícitos eleitorais e das ações eleitorais, fazendo a distinção destas, segundo o seu objeto, em arguição de inelegibilidade, apuração de abuso (com cassação de registro, diploma ou mandato) e apuração de abuso (sem cassação de registro, diploma ou mandato).
A segunda palestra da noite, que teve como tema “A prática da colaboração premiada no Brasil: um (novo) modelo de processo penal?” foi ministrada pelo Dr. Mário Azambuja Neto, Advogado.
Em sua fala, fez referência às fases da colaboração premiada, a iniciar pelo interesse do colaborador. Cuidou da negociação acerca das cláusulas, alertando que elas necessitam ser claras e simples. Tratou dos elementos do acordo e de sua homologação e validação. Ao final, abordou a aplicação da pena do colaborador.
Na sequência, foram encaminhadas ao palestrante questões, que foram formuladas pelos presentes. Uma vez respondidos os questionamentos, foi encerrado o debate.
Foi mediadora a Professora Sonia Bressan Vieira. Logo após o sorteio de mais três livros, a Professora Cristiane Menna Barreto Azambuja deu por encerrada a II Semana Acadêmica do Curso de Direito da URI – São Luiz Gonzaga, agradecendo a todos os palestrantes, professores, funcionários, acadêmicos e demais participantes do evento.
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