Orientador: Cristiane Menna Barreto Azambuja
Bolsista: Larissa Siqueira de Oliveira
O projeto pretende analisar a questão dos medicamentos de alto custo, questionando-se: como preservar o direito à saúde, sem levar a cabo o próprio sistema? É possível uma relativização do direito à saúde? Em caso positivo, em quais hipóteses? Um dos objetivos do projeto é acompanhar a decisão a ser proferida pelo STF, nos autos do recurso extraordinário 566.471, com repercussão geral reconhecida, que trata do fornecimento de medicamentos de alto custo não disponíveis na listagem do SUS. A pertinência e necessidade do desenvolvimento da pesquisa estão justificadas pela atualidade e importância do tema, assim como pela iminência de relevante decisão pelo STF sobre a temática.
Deixe um comentário