Na última sexta-feira, dia 26.03.2021, na disciplina de Direito Tributário I, ministrada pela professora Miriane Willers junto ao 9° semestre do Curso de Direito da URI – São Luiz Gonzaga, foi realizada uma aula diferenciada: o Happy Hour Tributário.
A proposta foi criar um momento diferenciado de aprendizagem, com discussão de textos, exposição de ideias, animado por café, chá, água ou chimarrão.
Os acadêmicos receberam artigos científicos para leitura prévia e posterior explanação em aula, versando acerca da capacidade tributária e o dever de pagar impostos; direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do não-confisco; ética e justiça fiscal; a imunidade do livro eletrônico, que teve súmula vinculante editada no ano passado; e as desigualdades de gênero, raça e classe como parte da política tributária nacional.
A partir dos textos foi possível contextualizar as limitações ao poder de tributar, inseridas na Constituição vigente.
A aula iniciou com a música “Taxman”, dos Beatles, para contextualizar a temática. Na música “O cobrador de impostos”, composta por George Harrison e gravada pela banda britânica no álbum Revolver, de 1966, há uma crítica aos pesados impostos de renda progressivos estipulados pelo governo trabalhista de Harold Wilson.
O cobrador de impostos, leia-se o Estado, nos convida a refletir sobre o poder de tributar, sobre a capacidade contributiva, sobre o dever de pagar impostos e, também, sobre imunidade cultural, entre outros aspectos.
Na sequência, os acadêmicos apresentaram suas impressões e aspectos principais das leituras temáticas realizadas, sendo possível identificar os princípios tributários elencados na Constituição de 1988.
O Happy Hour Tributário acontecerá em mais outros momentos no semestre, oportunizando a apresentação de trabalhos, a socialização do aprendizado e podendo, ainda, ter a participação de convidado(s) para abordar(em) algum tema relacionado à disciplina.
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