Por Sonia Bressan Vieira*
O mundo todo, como comunidade global, assiste celebrações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, desde o início do século XX.
Plataformas, Conferências, Declarações e Convenções como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw,1979), Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) e, especialmente a IV Conferência Mundial sobre a Mulher realizada na China, em 1995, em Pequim, são alguns dos eventos e compromissos para garantir a não violência contra as mulheres no mundo.
Este último discutiu a “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz” e definiu o conceito de “Gênero” para a agenda internacional, empoderamento das mulheres e transversalidade das políticas públicas com a perspectiva de Gênero.
São Luiz Gonzaga não esteve inerte frente a essa questão. Entre outras oportunidades, as mulheres estiveram reunidas sob a forma de Encontros e Fóruns, de forma significativa, em 1998 quando realizou-se o Encontro Internacional “Mulher Hoje”, superlotando o Clube Harmonia, sob a coordenação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Professor Leovegildo Paiva (hoje Osmar Poppe), na qual exercíamos o cargo de diretora.
Logo após, em 2002, foi sugerida à Câmara de Vereadores a criação do Conselho Municipal da Mulher – CONDEMULHER – em São Luiz Gonzaga e também da instituição da Láurea “Mulher de Vanguarda”, de forma anual (este Conselho indica à Câmara que aprova e concede a mesma). Quatro movimentados fóruns foram realizados pelo CONDEMULHER, até 2007.
Em 2016, a URI – São Luiz Gonzaga, passou a desenvolver o projeto de Extensão Observatório de Estudos Culturais e Diversidades e, em 2017, o Projeto de Pesquisa – Violência contra a Mulher: Direitos Humanos também para as mulheres seguido do Projeto Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Assessoria sobre Gênero – NIEAG, reativando discussões e reflexões sobre o tema Violência contra a Mulher e reiniciando eventos como o I, o II e o III Fórum Internacional Violência de Gênero: um desafio à sociedade contemporânea efetivados no Salão de Atos da URI em 2017, 2018 e 2019. Neste 2020, efetiva a sua 4ª edição, no dia 13 de março (ao lado de outras iniciativas locais, nesse sentido).
Em decorrência, em 2018, foi oficialmente constituída a Rede de Proteção à Mulher em São Luiz Gonzaga e entorno a qual reúne 24 entidades/órgãos/setores (públicos e privados) e encontra-se em fase de regulamentação.
No âmbito mundial, neste 2020, no período de 9 a 20 de março, estará acontecendo a Sessão de número 64 da Comissão da “ONU Mulheres” na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Lá estarão presentes representantes dos Estados – membros da ONU e Organizações Não-governamentais – ONGs, de diferentes locais do mundo. A ação vem ao encontro do tema escolhido pela “ONU Mulheres” para este ano e convida a todas e todos a revisar e revigorar a Declaração da Plataforma de Ação adotada na 4ª Conferência Mundial de Mulheres ocorrida em 1995, em Pequim, na China. Assim sendo, 2020 foi denominado “Pequim +25” e, discussões emergentes relativas à Igualdade de Gênero serão foco de revisão.
Isso tudo envolve enormes desafios pois é crescente o número de feminicídios, inclusive no Rio Grande do Sul, conforme constatado recentemente pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS (CSSP).
Em relação à situação no mundo o Relatório da ONU Mulheres mostra que a violência de Gênero atinge 1 em cada 5 mulheres na média global de mulheres com 15 e 49 anos . O Relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: famílias em um mundo em mudança” mostra que 17,8% das mulheres do planeta ou cerca de uma de cada cinco, relataram violências física ou sexual de seus companheiros nos últimos 12 meses (Agência Saúde, 25 de nov. 2019).
Assim sendo, não restam dúvidas que houveram conquistas históricas em todos os níveis: local, estadual, nacional e internacional! Mas… estas têm acontecido a passos lentos! É preciso acelerar!
Confira a programação do IV Fórum Internacional Mulheres – Violência de Gênero: PROGRAMAÇÃO IV FÓRUM
Referências:
– http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/sobre-a-onu-mulheres/Fim da violência contra as Mulheres. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
–https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/11/25/relatorio-da-onu-indica-que-violencia-de-genero-atinge-1-de-cada-5-mulheres.ghtml. Relatório da ONU indica que violência de gênero atinge 1 de cada 5 mulheres. Acesso em 28 de fevereiro de 2020.
-Relatório Conselho Municipal da Mulher.CONDEMULHER. 2002-2006. São Luiz Gonzaga.
*Profª Drª Coord. do Comitê Institucional de Extensão-CIAPEX /URI São Luiz Gonzaga
– Projetos de Extensão
Observatório de Estudos Culturais& Diversidades
Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Assessoria sobre Gênero
– Projeto de Pesquisa
Gênero e Violência: direitos humanos também para as Mulheres
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